SETORES

A LaBE Advogados possui uma equipe de advogados especializados no setor público que desenvolve uma assessoria jurídica integral em matéria de contratação pública, oferecendo assessoramento abrangente nos seguintes serviços jurídicos:

• Contratos licitados por um lado, sob a proteção das disposições da legislação em matéria de contratos públicos, e por outro lado, os contratos licitados nos chamados setores excluídos. Também temos ampla experiência em contratos de defesa.
• Assessoria jurídica em relação à celebração e execução de negócios e contratos licitados por organizações e entidades que integram o setor público, e que são excluídos da aplicação das normas mencionadas anteriormente.
• Serviço de representação e defesa em julgamento da mais alta qualidade em questões administrativas.
Entre os membros da nossa equipe, temos profissionais que trabalharam e pertenceram durante sua carreira profissional ao setor público e, portanto, graças à sua vasta experiência neste setor, oferecem um assessoramento único em projetos de alto nível estratégico, cobrindo todo o processo, do início ao fim.
Entre os serviços que oferecemos, destacamos:
• Elaboração e execução de contratos administrativos e do setor público (concessão, obras públicas, gestão de serviços, serviços, fornecimento, parcerias público-privadas, etc.).
• Análise e assessoramento de todo o relativo ao patrimônio de órgãos públicos (domínio público e bens).
• Assessoria em contencioso em questão de responsabilidade patrimonial de órgãos públicos.
• Questões legais tais como a expropriação forçosa.
• Assessoramento em todas as questões relacionadas à Função Pública (funcionários públicos, concursos, RPT, etc.).
• Assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados a postos de trabalho (conteúdo, preparação, aprovação).
• Contratos (por tempo indeterminado, temporário, permanente, intermitente, etc.).
• Aconselhamento em casos de negociação coletiva (negociação, acordos, cláusulas de melhoria).
• Questões legais sobre as condições de trabalho (cessão ilegal, modificação substancial das condições de trabalho, períodos, licenças).
• Análise e impugnação dos Registros de regulamentação do emprego.
• Assessoramento especializado segundo setores específicos (água, infraestrutura, minas, solo, etc.).
• Procedimentos de concessão, autorização e legalização.

Com um profundo conhecimento do setor devido à trajetória dos membros de nossa equipe de assessoramento aeroespacial e de defesa, a LaBE Advogados tem entre seus clientes alguns dos principais contratantes de Defesa e seus fornecedores, bem como as companhias aéreas nacionais, internacionais e aeroportos, para as quais oferecemos um ótimo assessoramento jurídico.

Das questões jurídicas em que trabalhamos, podemos citar as seguintes:

• Assessoria legal sobre acordos e transações entre grandes empresas e resolução de conflitos apresentados durante os últimos anos pela indústria aeronáutica e aeroespacial.
• Assessoramento legal, mediação e serviços de arbitragem no setor aeronáutico de grandes companhias aéreas com participação do Estado.
• Integração de sistemas, elaboração de contratos de defesa, questões de cooperação internacional, parcerias e alianças.
• Assessoramento legal sobre iniciativas de financiamento privado y colaboração público-privadas que surgem de empresas e órgãos públicos.
• Análise de questões legais sobre tecnologia e direitos de propriedade intelectual, bem como a repartição de riscos e questões trabalhistas.

Da mesma forma, a LaBE Advogados também oferece serviços de proteção e preservação abordando aspectos ambientais, ou aconselhando sobre controles de exportação. A equipe da LaBE Advogados trabalha com os seus clientes para ajudá-los a manter a sua fatia de mercado e gerir as relações com os regulamentadores e outras entidades do setor.

A LaBE Advogados possui uma equipe de profissionais especializados no setor de alimentos e bebidas, com mais de vinte anos de experiência no assessoramento de empresas nacionais, estrangeiras e grupos multinacionais do setor. A equipe da LaBE Advogados conta com um departamento de comércio internacional, que assessora e ajuda a exportadores que pretendem internacionalizar seus produtos, bem como para importadores que querem expandir o seu portfólio de produtos na Espanha.
Da mesma forma, o setor de alimentos e bebidas, está em estreita relação com o departamento de Comércio Internacional e Aduaneiro, e que graças aos nossos especialistas em comércio exterior e logística, podemos oferecer uma assistência jurídica integral, desde a assistência jurídica da produção até a embalagem, rotulação, composição, designação, transporte, marketing e publicidade dos produtos em questão, assim como no processo de exportação e importação.

Como exemplo, podemos citar algumas das atividades que efetuamos ao longo dos últimos anos:

• Assessoramento sobre processos judiciais ou econômicos internacionais.
• Presença em procedimentos perante as autoridades regionais, estatais e comunitárias, nacionais e internacionais de alimentos.
• Litígio de responsabilidade por produtos com defeito.
• Casos de reestruturação de grupos de empresas e melhora do rendimento fiscal (holding).
• Assessoramento legal completo sobre compra-venda e contratos de prestação de serviços internacionais.
• Assistência jurídica e planejamento em todas as questões relativas ao estabelecimento de filiais, subsidiárias ou constituição de joint-ventures no exterior.

A LaBE Advogados é considerada uma das empresas líderes na Espanha no assessoramento especializado no setor automobilístico. Possuímos uma equipe multidisciplinar de consultores, advogados e técnicos especializados nas atividades dos vários operadores do setor das empresas automotivas desde a OEMs até as concessionárias, passando pelos TIERs e os importadores.

A LaBE Advogados conta com uma extensa carreira profissional, onde podemos destacar os serviços oferecidos às concessionárias e oficinas autorizadas, dedicando-nos à defesa dos seus interesses, bem como a empresas nacionais e internacionais que oferecem atividade profissional em nosso país.

Como exemplo, podemos citar algumas atividades que efetuamos ao longo dos últimos anos:

• Serviços de auditoria e assessoria jurídica integral no setor do automóvel.
• Assessoramento fiscal a todas as empresas do setor que operam a nível nacional e internacional.
• Assessoramento trabalhista e de contratos de trabalho para empresas do setor do automóvel.
• Consultoria em relação às questões de direito da concorrência, auxílios estatais e práticas proibidas.
• Contencioso e litígio contencioso-administrativo

O departamento de Private Client de LaBE Advogados pertence à área Financeira do escritório, onde auxiliamos a todos os nossos clientes na preservação da sua segurança financeira e na sua contribuição para as futuras gerações. Na LaBE Advogados a liderança da nossa equipe cria uma atmosfera, que claramente se conecta com os clientes, para alcançar os melhores resultados na gestão de seu patrimônio pessoal ou familiar, fornecendo um assessoramento global a fim de ajudar na sua preservação e crescimento, assim como a garantia de seu legado para as futuras gerações. Nossos advogados estão sujeitos a um compromisso de confidencialidade, de modo que toda a sua atividade é reservada.

Entre nossos serviços, oferecemos os seguintes:

• Gestão de patrimônio.
• Planejamento e consultoria fiscal;
• Assessoria sobre ferramentas de gestão do investimento, tanto financeiras como empresariais.
• Assessoramento nos investimentos, propriedade e a alienação de ativos imobiliários, constituição e gestão de riqueza sobre patrimônios familiares organizados (familyoffices).

Da mesma forma a equipe de Private equity e venture capital oferece serviços de consultoria jurídica sobre questões como as seguintes:

• Concepção e estruturação fiscal das operações.
• Conselhos sobre a negociação e elaboração de contratos em todos os tipos de investimento (LBOs MBOs, secundariess, operações de public to private, operações de turnaroud, recaps) e seu financiamento.
• Conselhos para managers e proprietários que recorrem ao capital de risco em busca de financiamento para seus negócios.
• Processos de saída e desinvestimento, incluindo Bolsa de valores e MAB.

A equipe especializada em construção e mercado imobiliário que integra a LaBE Advogados no Departamento de Direito do Planejamento Urbano, trabalha tanto para empresas construtoras como para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, escritórios de arquitetura e engenharia e projectmanagement, como para as pessoas físicas e usuários finais do produto.

Em todas as questões relativas ao Real State, a LaBE advogados já realizou parcerias comerciais com empresas internacionais do setor que estão estabelecidas na Espanha e no exterior, para oferecer aos nossos clientes um melhor assessoramento quando se trata de adquirir um imóvel fora do país.

Tudo isso nos permite ter uma visão completa destes processos e fornecer as ferramentas jurídicas úteis para limitar ou reduzir qualquer risco. Entre os nossos serviços de consultoria no ramo imobiliário podemos incluir os seguintes:

• Assessoria sobre a gestão de projetos imobiliários estratégicos, financeiros, jurídicos e tecnológicos.
• Assessoramento sobre todas as questões relacionadas com o investimento imobiliário: Nesta área desenvolvemos a nossa atividade e experiência em processos de compra-venda de grande importância económica de nível nacional e internacional. Entre os serviços que a LaBE Advogados já ofereceu com essas características podemos mencionar alguns, como por exemplo, a busca plena de patrimônio imobiliário, assessoria sobre a avaliação de alternativas de financiamento, desempenho de Due Diligences de empresas, assistência jurídicas em matéria de fusões e aquisições e em questões de Sala&Lease Back.
• Corporate Finance: oferecemos assessoramento abrangente a empresas e indivíduos para tomar as decisões corretas do ponto de vista estratégico em todos os tipos de operações corporativas. Nos serviços oferecidos pela LaBE Advogados de Corporate Finance, se incluem o assessoramento financeiro estratégico e de atividades corporativas, bem como Fund Raising e Distresses Assets.
• Consultoria estratégica e legal: A LaBE Advogados também inclui esta área em seus serviços, graças a sua equipe de Consultoria Estratégica, oferecendo uma assessoria de alto nível nas decisões imobiliárias de ordem estratégica através de uma análise exaustiva e completa do contexto e das alternativas existentes. Temos uma vasta experiência em assessoria a grandes corporações em nosso país, em processos de aperfeiçoamento da rentabilidade dos ativos, em negócios de dívida imobiliária e em operações financeiras altamente complexas.


A equipe do Departamento de Esporte da LaBE Advogados oferece assessoramento individualizado para qualquer empresa ou particular que trabalhe no setor do esporte ou tenha interesses de negócios neste âmbito.

Temos uma vasta experiência no campo do Direito e Esporte, já que nós somos um grupo multidisciplinar de advogados especializados na prestação de assessoria aos atletas, federações, clubes, esportes e associações e empresas, patrocinadores e comitês organizadores de eventos esportivos, etc.

A equipe de esportes oferece uma ampla gama de serviços jurídicos a todos os nossos clientes no mundo do esporte, adaptando nossas especialidades à natureza jurídica das suas atividades. Entre eles podemos citar os seguintes:

• Assessoria em planejamento tributário para empresas do setor de esportes.
• Assessoria em questões de relações trabalhistas em empresas públicas ou privadas.
• Melhoria de estruturas financeiras.
• Patrocínio de esportes.
• Desenvolvimento de estratégias de registro e proteção de marcas.
• Assessoramento jurídico sobre a gestão e proteção dos direitos de imagem.
• Questões legais sobre direitos de transmissão em televisão.
• Serviços de intermediação e arbitragem nas disputas relativas ao esporte.
• Assessoria jurídica às federações, clubes, fundações e organizações sem fins lucrativos no setor dos esportes.

Desde a Fundação do Grupo LaBE, o Departamento de Direito Empresarial, criou o grupo de Negócios Familiares, devido à sua importância e presença no nosso contexto social e econômico. Durante esses 30 anos, fomos acumulando um conhecimento e uma experiência que atualmente constituem o maior acervo de conhecimento nesta área, que as empresas familiares podem encontrar na Espanha. Neste sentido, a experiência da LaBE Advogados com empresas familiares é a maior que pode ser encontrada em qualquer empresa nacional ou internacional, oferecendo um assessoramento legal integral em todos os assuntos relacionados com esta especialidade.

Graças ao grande conhecimento da nossa equipe de profissionais especializados em assessoria jurídica a empresas familiares na Espanha e em outros países da Europa, oferecemos aos clientes soluções a todas as situações em que se encontram os negócios familiares, em qualquer setor no qual se desenvolva a atividade, o momento geracional em que se encontra ou o tipo de negócio de que sejam titulares.

Nossos serviços incluem o seguinte:

• Assessoria legal e fiscal no planejamento dos processos de sucessão, planejamento tributário para as empresas familiares, reorganização societária e organização das relações jurídico-sociais.
• Assessoramento e execução de procedimentos de aquisição e venda de empresas familiares, realização de Due Diligences, etc.
• Serviços de consultoria em sucessões geracionais, protocolos de família e tudo o que se relaciona com a profissionalização do negócio da família, como treinamento, mentoring, internacionalização, diagnóstico do modelo de profissionalização, etc.

A LaBE Advogados, conta com um grupo de profissionais altamente especializados no setor energético. Graças a sua especialização e parcerias comerciais que desenvolveu com escritórios e operadoras internacionais de energia, levamos décadas assessorando projetos de energia de grande importância nacional e internacional.

Nossa especialização e nossa vocação multidisciplinar permite a LaBE Advogados fornecer uma abrangente assessoria especializada no setor da energia, contribuindo com o crescimento das empresas de nossos clientes.

Neste sentido, vamos citar alguns dos serviços que realizamos:

• Representação e assessoria legal e fiscal a empresas nacionais e internacionais.
• Assessoria jurídica a entidades empresariais públicas e aos Órgãos Públicos do Estado.
• Assessoramento nos aspectos comerciais e corporativos, questões de financiamento de projetos e contratos comerciais.
• Assessoria jurídica em todos os assuntos relativos a setores como o de energia elétrica, petróleo e gás.
• Arbitragem e intermediação em litígios relacionados com o setor da energia.
• Assessoria global em transações de jointventure no setor energético nacional e internacional.
• Operações no mercado de valores mobiliários para compra e venda de empresas de energia.
• Assessoria em compra e venda de empresas e todas as suas variações, fusões e aquisições, ofertas públicas e questões de regulamento da concorrência.


A LaBE Advogados é uma das principais empresas especializadas em assessoria para franquias.

Com a ideia de oferecer aos clientes um serviço de qualidade global adaptado às necessidades específicas do sistema de franquia. A LaBE Advogados tem uma equipe de advogados especializados no assessoramento para franqueadores e franqueados.

Nosso compromisso com os empresários que desenvolvem o seu negócio através deste modelo não está limitado a apenas cobrir necessidades específicas, mas também se destina a trabalhar como uma equipe permanente da central, terceirizando os serviços jurídicos da rede e ajudando no acompanhamento do investimento ou projeto que se deseja executar.

Como somos uma equipe de advogados especializados em franquias, além de toda a parte geral de atuação, nós oferecemos serviços específicos tais como:

• Assessoria jurídica para a concepção de redes de distribuição e franquia e proteção da marca da empresa.
• Todas as questões relacionadas com a gestão do processamento, registro e atualização de dados no Registo de Franqueadores.
• Desenvolvimento da documentação contratual e pré-contratual da franquia.
• Defesa jurídica e gestão de crise de redes de franquia.
• Apoio jurídico-técnico a toda a rede de franquia, bem como a defesa jurídica perante os tribunais.
• Auditoria de toda a rede de franquia.

A equipe especializada no assessoramento a Fundações e Organizações sem fins lucrativos da LaBE Advogados tem ampla experiência na hora de assessorar as principais fundações do nosso país graças à completa compreensão da legislação e do nosso profissionalismo no atendimento ao cliente.

Nós oferecemos assessoramento em tudo àquilo que é necessário para a criação de uma nova fundação ou organização sem fins lucrativos, assim como o acompanhamento e reestruturação da mesma. Entre nossos clientes se encontram organizações não governamentais, entidades do setor público e fundações de diferentes tipos.

Entre os serviços que nós oferecemos durante os últimos anos, podemos destacar os seguintes:

• Constituição de fundações desde a escritura, estatutos, órgãos do governo ou conselho de curadores, até sua a composição, etc.
• Assessoramento sobre a própria atividade da fundação: Recrutamento, avaliação das atividades admitidas conforme a Legislação das Fundações, contratos trabalhistas, movimento de capitais.
• Assessoria de impostos: Sistema especial de tributação de entidades sem fins lucrativos; Requisitos para fazer parte do sistema fiscal, a aplicação e perda desse sistema; Tributação das doações e contribuições para a fundação.
• Assessoria em propriedade intelectual e industrial: proteção das obras e ativos intangíveis. Marcas Comerciais, Patentes, Desenho industrial.

Durante os últimos anos, as questões de direção e responsabilidade corporativa estão alcançando uma importância fundamental em todos os tipos de instituições, tanto no mundo empresarial como nos órgãos públicos. Por esta razão e com intuito de que nossos clientes estejam sempre na vanguarda das melhores práticas nestes assuntos, a LaBE Advogados possui um grupo de profissionais altamente especializados em Direção Corporativa e Responsabilidade Corporativa, líderes em seus respectivos setores, provenientes de diferentes áreas de atuação em Direito Mercantil, consultoria em diferentes áreas da empresa, Direito Tributário, etc.

A vocação e a alta qualificação e experiência dos membros da equipe de Direção e Responsabilidade Corporativa, permite que a LaBE Advogados possa fornecer um inigualável assessoramento especializado em Direção Corporativa e Responsabilidade Corporativa, contribuindo para que nossos clientes tenham mais potencial e mais segurança, nós podemos citar os seguintes serviços jurídicos que vem se desenvolvendo desde a criação do departamento:

• Todo o relacionado à elaboração e desenvolvimento de padrões de uma excelente Direção Corporativa.
• Assessoria sobre regulamentos aplicáveis e revisão periódica e adaptação e elaboração de normas.
• Estudo, análise e revisão periódica e adaptação das normas e das exigências ou recomendações existentes em cada momento.

Elaboração e colaboração na preparação dos Relatórios Anuais de Direção Corporativa e nos Relatórios Anuais sobre Retribuições, bem como a elaboração de uma boa política para tal caso.

Da mesma forma, dentro de nossa equipe especializada em Direção Corporativa e Responsabilidade Corporativa dispomos de peritos em impostos e penalistas que aconselham e colaboram com o departamento principal desta área.

O departamento de saúde está inserido na área de Direito Farmacêutico. Temos um grupo de profissionais especializados na assessoria a empresas nacionais e estrangeiras no setor de saúde. O caráter inovador da LaBE Advogados e a vasta experiência de seus profissionais jurídicos permitiram que nos posicionássemos como um dos melhores escritórios de advocacia em todo o país que oferece os melhores serviços neste setor.

A LaBE Advogados é também uma das principais empresas de consultoria em projetos de parceria público-privada no setor da saúde, com uma grande perspectiva internacional que se está desenvolvendo durante os últimos anos através de nossos acordos internacionais com escritórios de advocacia e consultorias estrangeiras.

Entre os serviços que oferecemos, destaca-se assessoria jurídica em:

• A totalidade dos assuntos relacionados com as questões da Proteção de Dados Pessoais.
• Preparação e investigação da história clínica do centro.
• Formulários e documentos que mostram os direitos dos pacientes.
• Propriedade Intelectual e Industrial: patentes farmacêuticas.
• Publicidade de fármacos, medicamentos e outros tipos de produto hospitalar.
• Preparação e acompanhamento de receita eletrônica.
• Mediação e arbitragem na resolução de conflitos.
• Estudos e pesquisa de ensaios clínicos.
• Análise de projetos de biotecnologia.

A equipe de Meios Audiovisuais da LaBE Advogados oferece os melhores profissionais consultores provenientes de grandes assessorias jurídicas de empresas audiovisuais e que prestam um serviço completo em questões audiovisuais. A equipe da LaBE Advogados é composta por excelentes profissionais que têm uma experiência comprovada no assessoramento legal e tributário global nos setores de telecomunicações e mídia – desde projetos de Start-ups ou projetos incipientes.

Entre os serviços oferecidos pela LaBE advogados neste setor, podemos citar as seguintes áreas:

• Assessoria em operações corporativas e aspectos corporativos das empresas do setor audiovisual.
• Elaboração e execução de contratos, como são, por exemplo, os de atacadistas, fornecedores de serviços de comunicações electrónicas ou de contratos de acesso à rede, de concessão de certificados de audiovisuais, acordos de afiliação; coprodução ou distribuição de conteúdo, licenças e plataformas tecnológicas; contratos no âmbito da criação, entidades de gerenciamento ou de difusão de publicidade.
• Assessoria em questões de regulamento do setor de telecomunicações e serviços audiovisuais.
• Questões de propriedade intelectual e publicidade.
• Questões relacionadas à privacidade, direito à honra, à intimidade e a autoimagem.
• Concorrência e controle de concentrações.
• Assessoria sobre o financiamento de produções audiovisuais e acompanhamento e manutenção dos projetos.
• Assessoria tributária em todas as operações.

O setor de lazer e turismo da Espanha desempenha um papel muito importante na atual recuperação econômica. A LaBE Advogados tem uma equipe multidisciplinar formada nas melhores entidades jurídicas especializadas do setor hoteleiro que, graças à sua vasta experiência, pode oferecer um serviço de assessoramento global para as necessidades de nossos clientes.
Os serviços que nós viemos prestando até este momento, foram para clientes que operam neste setor, como por exemplo: investidores, bancos, empresas hoteleiras, agências de viagens, clubes esportivos, etc.

A assessoria jurídica que nós oferecemos, inclui todo o processo de consultoria, desde o momento da ideia inicial até a conclusão da operação.

Entre os serviços que nós proporcionamos, nacional ou internacionalmente, neste setor podemos incluir os seguintes:

• Compra locação e empreendimentos imobiliários para a promoção dos mesmos.
• Aquisição e venda de empresas do setor do turismo, lazer ou esporte.
• Contração General (financiamento, agência, etc.).
• Desenvolvimento e execução integral dos projetos.
• Arbitragem e intermediação.
• Assuntos fiscais e de trabalho da empresa com a qual a LaBE Advogados esteja trabalhando.

A equipe de Lazer, Turismo e Esporte da LaBE Advogados, tem uma ampla experiência em todos os tipos de operações especiais, como foram algumas das mais importantes em nosso país, onde atuamos com sucesso graças à confiança que nossos clientes depositaram na nossa empresa.

A LaBE Advogados conta com um departamento de Tecnologias e Terceirização dentro da área de prática de tecnologia. Nossa equipe é composta por advogados e consultores que possuem vasta experiência e alta especialização na consultoria jurídica deste setor, graças ao seu trabalho em outras multinacionais no setor da tecnologia.

Nosso conhecimento e a estreita colaboração com empresas nacionais e internacionais no setor de Telecomunicações e Mídia permitem nossa participação em operações e contencioso e também assessorar projetos e questões de grande complexidade.

Podemos citar como exemplo, os seguintes serviços de consultoria, que estivemos desenvolvendo ao longo dos últimos anos:

• Assessoramento para operadores globais e empresas de base tecnológica inovadoras.
• Assessoria em projetos e iniciativas no mundo dos negócios e canais eletrônicos.
• Assessoramento legal sobre o setor e seu regulamento em operações de investimento ou desinvestimento em empresas de base tecnológica (por fundos de private equity e venture capital especializados no setor da tecnologia).
• Criação de joint ventures e serviço de assessoria na contratação de serviços e plataformas tecnológicas.

A este respeito, devemos mencionar que nossa vocação multidisciplinar e especialização setorial colocam a LaBE Advogados em uma posição relevante nacional e internacionalmente, ao mesmo tempo em que proporciona um alto potencial aos nossos clientes.